Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.351 Regulamenta adesão a Resolução n° 005, de 15 de outubro de 2021 a qual prevê a fiscalização estrutural e sanitária de estabelecimentos e fixa as normas para inspeção e a reinspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG / AMAG, e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2023

DECRETO Nº 9.350 Decreta Luto Oficial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - Anexo VII/VII

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - Anexo VI/VII

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - Anexo V/VII

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - Anexo IV/VII

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - Anexo III/VII

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - Anexo II/VII

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - Anexo I/VII

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - (LEI PAULO GUSTAVO)

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 ANEXO VI/VI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 ANEXO V/VI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 ANEXO IV/VI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 ANEXO III/VI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - ANEXO II/VI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 ANEXO I/VI - PREMIO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - ANEXO I - CINEMA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023-ANEXO VII/VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023




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