DECRETO Nº 9.567 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.530,40 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 18/03/2024
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/03/2024
DECRETO Nº 9.566 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
Termo de Colaboração Nº 01/2024 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenço – MG.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 - Asilo São Vicente de Paulo
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Asilo São Vicente de Paulo
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
LEI MUNICIPAL Nº 3.648/2024 Autoriza abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
PORTARIA Nº. 3.592 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2024 Altera os artigos 2º e 6º da Lei Complementar nº 101 de 16 de novembro de 2023, para permitir o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/03/2024
DECRETO Nº 9.565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/03/2024
DECRETO Nº 9.563 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 535.286,43 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/03/2024
PORTARIA Nº. 3.591 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/03/2024
ANALISE DE ENQUADRAMENTO COMO PCD Conforme item 3.6 do Edital do Concurso Público 001/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/03/2024
PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO Após convocação para apresentação de documentos nos termos do Edital do Concurso Público 001/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/03/2024
TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/03/2024
DECRETO Nº. 9.562 Designa Comissão Especial de Seleção dos Editais de chamamento público das Organizações da Sociedade Civil relacionados ao Desenvolvimento Social, Turismo e Cultura, Educação e Esporte e Lazer, nos termos do art. 9º do Decreto nº. 7.515, de 17/06/2019 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/03/2024
PORTARIA Nº. 3.589 Designa os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/03/2024
PORTARIA Nº. 3.587 Dispõe sobre designação de servidores que farão jus a percepção de gratificação de função prevista nos artigos 103 e 107-B da Lei Complementar 002/2011.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/03/2024
DECRETO Nº. 9.561 Exonera Servidora Pública Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/03/2024
DECRETO Nº. 9.560 Designa Gerente de Licitações.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/03/2024
Prefeitura de São Lourenço
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