Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.781 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título Precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO N°01/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO N°02/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2025

PORTARIA Nº. 3.780 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para apuração de possíveis irregularidades decorrentes da ausência de compromisso de pagamento e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2025

Resolução 003/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2025

DECRETO Nº. 10.085 Nomeia Gerente de Controle e Avaliação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/03/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO N°003/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E A ESCOLA ESPERANÇA - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/02/2025

PORTARIA Nº. 3.778 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/02/2025

PORTARIA Nº. 3.776 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/02/2025

PORTARIA Nº. 3.775 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/02/2025

PORTARIA Nº. 3.774 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/02/2025

PORTARIA Nº. 3.771 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2025

PORTARIA Nº. 3.770 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2025

PORTARIA Nº. 3.775 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2025

PORTARIA Nº. 3.772 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2025

PORTARIA Nº. 3.773 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/02/2025

DECRETO Nº. 10.070 Designa Comissão Especial Fiscalizadora e Comissão Especial de Apoio do Carnaval 2025 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2025

PORTARIA Nº. 3.769 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2025

PORTARIA Nº. 3.767 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2025

PORTARIA Nº. 3.765 Dispõe sobre designação de servidores que farão jus a percepção de gratificação de função prevista nos artigos 103 e 107-B da Lei Complementar 002/2011.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2025




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