Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.558 Designa Coordenador de Proteção e Defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

PORTARIA Nº 4.012 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis nos termos do artigo 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – ITEM 7.3 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

PORTARIA Nº 4.011 Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto biométrico dos servidores da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

PORTARIA Nº. 4.010 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

PORTARIA Nº. 4.008 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2026

PORTARIA Nº. 4.009 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2026

PORTARIA Nº. 4.007 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2026

DECRETO Nº. 10.557 - Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2026

DECRETO Nº. 10.556 Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2026

Termo de Colaboração Nº 04/2026 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG e a Organização da Sociedade Civil Jardim Escola Tereza de Jesus.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2026

DECRETO Nº. 10.555 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/03/2026

PORTARIA Nº. 4.006 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2026

PORTARIA Nº. 4.005 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2026

PORTARIA Nº. 4.004 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2026

DECRETO Nº. 10.553 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2026

DECRETO Nº. 10.531 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.830/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros para animais de estimação em praças públicas e áreas de lazer do município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.831/2026 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2026




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