Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.829/2026 Institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e Menopausa no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2026

PORTARIA Nº. 4.003 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2026

PORTARIA Nº. 4.002 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2026

DECRETO Nº. 10.560 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2026

DECRETO Nº 10.550 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.140.763,47 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2026

DECRETO Nº. 10.551 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2026

PORTARIA Nº 4.001 Designa servidores públicos para prestarem serviço de lavagem de banheiros dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2026

PORTARIA Nº. 4.000 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2026

PORTARIA Nº. 3.999 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial de Apoio para organização, avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 001/2026.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2026

DECRETO Nº. 10.547 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2026

DECRETO Nº. 10.549 Designa Coordenador de Controle Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2026

DECRETO Nº. 10.548 - Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2026

PORTARIA Nº. 3.998 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/03/2026

PORTARIA Nº. 3.997 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/03/2026

DECRETO Nº 10.544 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/03/2026

DECRETO Nº. 10.543 Nomeia Assessor de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/03/2026

DECRETO Nº. 10.542 Nomeia Coordenadora Administrativa e Financeira da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/03/2026

DECRETO Nº. 10.541 Exonera Coordenador Administrativo e Financeiro da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/03/2026

DECRETO Nº 10.540 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/03/2026




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