Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.541 Exonera Coordenador Administrativo e Financeiro da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/03/2026

DECRETO Nº 10.540 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/03/2026

Resolução 003/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/03/2026

Resolução 004/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro 2026.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/03/2026

DECRETO Nº 10.539 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2026

DECRETO Nº. 10.538 Designa Coordenador de Controle Financeiro.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2026

DECRETO Nº 10.534 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2026

DECRETO Nº 10.536 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2026

Resolução 002/2026 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2026

DECRETO Nº. 10.535 Designa Coordenadora de Odontologia.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2026

PORTARIA Nº 3.996 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2026

PORTARIA Nº 3.995 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/03/2026

Resolução 012/2026 São Lourenço, 2 de março de 2026. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CHANCELA PARA CAPTAÇÃO DE PROJETO PARA O FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

Resolução 011/2026 São Lourenço, 2 de março de 2026. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CHANCELA PARA CAPTAÇÃO DE PROJETO PARA O FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

RESOLUÇÃO Nº 010/2026 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS – Edital 001/2026, CONFORME RESOLUÇÃO 011/2024 com LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FMDCA NO VALOR DE R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais) EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DA LEI.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Nº: 002/2026 DELIBERAÇÃO: 2/03/2026 RESOLUÇÃO: 12/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Nº: 001/2026 DELIBERAÇÃO: 2/03/2026 RESOLUÇÃO: 11/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N!! 02/2025 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO MPMG N2 04.16.0637.0152412.2024-95

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2026




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