DECRETO Nº 10.674 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 07/07/2026
DECRETO Nº 10.675 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
DECRETO Nº 10.673 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.338.000,00 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
DECRETO Nº 10.672 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.486.729,20 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
Resolução 018/2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CHANCELA PARA CAPTAÇÃO DE PROJETO PARA O FIA
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.852/2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.338.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil reais) as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.851/2026 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.486.729,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos) as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.850/2026 Autoriza o Município de São Lourenço a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil, visando a reforma e revitalização da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São Lourenço - DRPC.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2026 Altera a Lei Complementar nº 04, de 14 de abril de2014, para estabelecer nota mínima para avaliação de progressão por merecimento, dispor sobre ausências justificadas ao serviço e disciplinar o exercício das funções gratificadas que menciona.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2026 Altera o Anexo IX - ATRIBUIÇÃO CARGOS EM COMISSÃO, constante na Lei Complementar nº. 002 de 01/08/2011.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/07/2026
DECRETO Nº. 10.671 Designa Gerente Administrativo.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/07/2026
DECRETO Nº. 10.669 Designa Gerente de Esportes.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/07/2026
DECRETO Nº. 10.666 Designa Gerente de Almoxarifado e Patrimônio.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/07/2026
PORTARIA Nº. 4.084 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/07/2026
DECRETO Nº 10.670 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/07/2026
PORTARIA Nº. 4.083 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/07/2026
TERMO DE DESISTENCIA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/07/2026
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/07/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/07/2026
DECRETO Nº 10.668 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.665.481,24 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/07/2026
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
