DECRETO Nº 10.528 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 24/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.826/2026 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.378.470,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais) as dotações do Município de São Lourenço/MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/02/2026
LEI MUNICIPAL Nº 3.825/2026 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/02/2026
DECRETO Nº 10.526 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/02/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº. 001/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/02/2026
DECRETO Nº. 10.525 Nomeia Assessor Administrativo.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2026 Dispõe sobre vagas para o emprego público de livre nomeação e exoneração de assessor parlamentar e estabelece limite de indicação de assessores parlamentares por gabinete no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço/MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2026 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 05, de 21 de julho de 2014, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.157, de 09 de julho de 2014 e redefine a estrutura e as atribuições do cargo de Assessor Jurídico no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de São Lourenço/MG.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/02/2026
PORTARIA Nº. 3.990 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/02/2026
Resolução 002/2026 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/02/2026
Edital de Chamamento Público do Fundo da Infância e Adolescência 02/2026 Chancela para Captação
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/02/2026
Edital de Chamamento Público do Fundo da Infância e Adolescência CMDCA 01/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/02/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 18/02/2026
PORTARIA Nº. 3.989 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/02/2026
DECRETO Nº. 10.524 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/02/2026
DECRETO Nº. 10.523 Nomeia Vice-Diretora Escolar da Escola M. Dr. Emílio Ábdon Póvoa.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/02/2026
DECRETO Nº. 10.522 Nomeia Diretora Escolar III do CEMEI Santa Marcelina.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2026 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/02/2026
DECRETO Nº 10.519 Disciplina as operações de carga e descarga em supermercados do Município de São Lourenço, institui Núcleos de Consolidação de Cargas – NCC e estabelece restrições ao ingresso de veículos de grande porte em áreas de tráfego intenso
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/02/2026
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Laudo de Acessibilidade, nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 04.16.0637.0152412.2024-95.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/02/2026
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
