Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.592 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2015

TERMO DE CONVÊNIO

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2015

DECRETO Nº 5.591 Decreta Luto Oficial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2015

PORTARIA Nº 2.202 Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.197 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação – PME e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2015

PORTARIA Nº 2.201 Designa Comissão Especial destinada à avaliação quanto à viabilidade e ao interesse do Município de São Lourenço/MG em aceitar os bens ofertados como dação em pagamento através do Re

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2015

DECRETO Nº 5.590 Designa Gerente de Fiscalização de Obras Particulares

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2015

DECRETO Nº 5.589 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2015

DECRETO Nº 5.588 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.422,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.197 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2015

DECRETO Nº 5.585 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2015

DECRETO Nº 5.587 Dá denominação a Logradouro Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2015

DECRETO Nº 5.586 Dá denominação a Logradouro Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2015

DECRETO Nº 5.582 Designa Assessor de Habitação de Interesse Social

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2015

DECRETO Nº 5.584 Designa Assessor de Coordenação Es

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2015

DECRETO Nº 5.583 Designa Assessor de Coordenação Esportiva

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2015

LEI MUNICIPAL Nº. 3.196 Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores efetivos e ad nutuns da Câmara Municipal

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2015

DECRETO Nº 5.581 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 357.588,40

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2015

LEI MUNICIPAL Nº. 3.196 Dispõe sobre reajuste salarial

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2015

LEI MUNICIPAL Nº. 3.195 Dispõe sobre reajuste salarial

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2015




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