PORTARIA Nº. 4.041 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 29/04/2026
DECRETO Nº 10.593 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/04/2026
DECRETO Nº 10.594 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 609.839,19 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/04/2026
DECRETO Nº. 10.590 Nomeia Coordenadora de Odontologia.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/04/2026
DECRETO Nº. 10.591 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município, em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Síndrome Respiratória Aguda Grave.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/04/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/04/2026
DECRETO Nº. 10.592 Regulamenta a Lei nº 3.803/2025, que institui o Programa “Banco de Rações e Utensílios para Proteção de Animais” no Município de São Lourenço/MG.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/04/2026
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023 São Lourenço/MG - Concurso Público 01/2023 / Professor I
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/04/2026
TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/202
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/04/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2026 Altera o Código de Posturas do Município de São Lourenço/MG, para dispor sobre a obrigatoriedade da limpeza imediata de vias públicas em caso de queda de materiais transportados.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/04/2026
PORTARIA Nº. 4.036 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/04/2026
PORTARIA Nº. 4.037 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/04/2026
PORTARIA Nº. 4.038 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Técnica, para acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta Firmado com o Município de São Lourenço em relação a irregularidades contatadas no Loteamento Joaquim Thomé e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/04/2026
DECRETO Nº. 10.589 Regulamenta a disposição de resíduos, caixas de papelão e embalagens em calçadas e vias públicas, em conformidade com a Lei Complementar nº 14/2015 (Código de Posturas do Município), e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/04/2026
DECRETO Nº 10.527 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/04/2026
PORTARIA Nº. 4.035 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial de Apoio para organização, avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 002/2026.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/04/2026
PORTARIA Nº. 4.035 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial de Apoio para organização, avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 002/2026.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/04/2026
HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/04/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/04/2026
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
