JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - termo de Colaboração 10
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 30/07/2026
Termo de Colaboração Nº 10/2026 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG e a Organização da Sociedade Civil Fênice Fundação.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/07/2026
DECRETO Nº. 10.718 Designa Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/07/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/07/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/07/2026
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 002/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2026
DECRETO Nº. 10.716 Revoga Decreto nº. 9.498 de 18/01/2024.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2026
ANÁLISE DE RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/07/2026
PORTARIA Nº 4.097 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo para apuração de eventual responsabilidade funcional.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/07/2026
PORTARIA Nº. 4.096 Dispõe sobre a implementação de estrutura administrativa e pedagógica específica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com alocação de cargos e servidores na administração central, voltada à ampliação da capacidade institucional para a elaboração e implementação das ações da Política de Alfabetização do Município de São Lourenço, e dá outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/07/2026
PORTARIA Nº. 4.095 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/07/2026
PORTARIA Nº. 4.094 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/07/2026
DECRETO Nº. 10.715 Institui e regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização no âmbito do Município de São Lourenço/MG, alinhado à Política Municipal de Alfabetização e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/07/2026
DECRETO Nº. 10.714 Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de São Lourenço e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/07/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº. 003/2026 - Empresa Copart Quatro Participações S. A.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/07/2026
DECRETO Nº. 10.713 Designa Diretora de Administração.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/07/2026
DECRETO Nº 10.711 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2026e contém outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/07/2026
DECRETO Nº 10.710 Define os pontos de estacionamento de táxi, serviços de transporte de aplicativos, mototáxi, vans e ônibus, durante a realização da Festa de Agosto/2026 e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/07/2026
DECRETO Nº 10.709 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2026, proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e determina a atuação dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, visando garantir a segurança dos participantes e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/07/2026
DECRETO Nº 10.708 Dispõe sobre comercialização ambulante ou informal nos arredores do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra durante a Festa de Agosto/2026 e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/07/2026
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