Publicações Oficiais



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE Portaria nº 2.726/2019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2019

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Sócio Ambiental dos Municípios da Microrregião de São Lourenço – CIDESEA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/08/2019

DECRETO Nº 7.568 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2019

DECRETO Nº 7.569 Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 01/2017 para o preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúd

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2019

DECRETO Nº 7.570 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.096,67 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2019

DECRETO Nº 7.566 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2019

DECRETO Nº 7.567 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2019

DECRETO Nº 7.565 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2019

PORTARIA Nº 2.818 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de prática de possível inassiduidade cometida por funcionário público municipal, nos termos do Me

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2019

DECRETO Nº 7.564 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.159,95 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2019

DECRETO Nº 7.563 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2019

RESOLUÇÃO CMDCA 009 /2019 Dispõe sobre as recomendações necessárias aos candidatos que irão concorrer ao pleito para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Lourenço.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2019

RESOLUÇÃO CMDCA 10/2019 Dispõe sobre a Validação dos Números e Nomes dos candidatos ao Processo Seletivo do Conselho Tutelar 2019.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2019

DECRETO Nº 7.561 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2019

PORTARIA Nº 2.817 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2019

DECRETO Nº 7.560 Designa Ouvidora Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.378 Autoriza o Município de São Lourenço/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras provi

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.377 Dispõe sobre a utilização de avisos sonoros para atendimento de pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos situados no Município de São Lourenço e dá outras providência

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2019

DECRETO Nº 7.558 Dispõe sobre a designação de servidor público concursado do município para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providênc

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2019

DECRETO Nº 7.559 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.746,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2019




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