Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.464 Designa membros para comporem a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/01/2026

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de IPTU.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/01/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.822/2026 Declara de Utilidade Pública a Associação Amanhecer S/C.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2026

PORTARIA Nº. 3.951 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2026

PORTARIA Nº. 3.950 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2026

PORTARIA Nº. 3.949 Designa Comissão Técnica, para acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta Firmado com o Município de São Lourenço em relação a irregularidades contatadas no Loteamento Joaquim Thomé e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2026

PORTARIA Nº. 3.948 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2026

PORTARIA DF Nº 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2026

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO N°01/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO N°02/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2026

PORTARIA Nº. 3.947 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2026




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