Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.220 Designa Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2023

DECRETO Nº. 9.221 Designa membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento - FEIOS no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Diretoria de Fazenda

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2023

DECRETO Nº 9.219 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2023

DECRETO Nº 9.218 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 309.892,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2023

A Comissão Eleitoral do Edital CMDCA - 01/2023- torna público a relação dos candidatos inscritos deferidos.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2023

PORTARIA Nº. 3.423 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.591/2023 Regulamenta o acesso de menores de idade ao transporte público municipal.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2023

PORTARIA Nº. 3.421 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2023

PORTARIA Nº. 3.422 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.590/2023 Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde para a assistência à saúde aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2023

DECRETO Nº. 9.216 Nomeia Assessor Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2023

DECRETO Nº 9.215 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2023

DECRETO Nº 9.214 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 187.012,28 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2023

DECRETO Nº 9.217 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2023

DECRETO Nº. 9.213 Revoga Decreto nº. 9.162, que Designa Diretora Escolar III e Vice-diretora Escolar da Escola Municipal Dona Ida Mascarenhas Lage”.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2023

DECRETO Nº. 9.211 Dispõe sobre a XIV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.599/2023 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/06/2023

DECRETO Nº. 9.210 Designa Assessora de Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/06/2023




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