Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 3.261 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/10/2022

PORTARIA Nº. 3.259 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2022

PORTARIA Nº. 3.258 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2022

PORTARIA Nº. 3.257 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2022

DECRETO Nº 8.892 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/09/2022

PORTARIA Nº. 3.255 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2022

DECRETO Nº 8.918 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 497.165,41 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2022

DECRETO Nº 8.917 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2022

DECRETO Nº. 8.915 Designa Diretora de Administração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2022

PORTARIA Nº. 3.256 Nomeia os membros para o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr).

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2022

DECRETO Nº 8.916 Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), na forma que indica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2022

DECRETO Nº 8.913 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Idoso.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2022

PORTARIA Nº. 3.254 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2022

DECRETO Nº 8.914 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 294.083,04 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2022

DECRETO Nº. 8.910 Revoga Decreto nº. 8.454, de 06/08/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2022

DECRETO Nº 8.912 Insere no Orçamento naturezas de despesas e autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2022

DECRETO Nº 8.911 Insere no Orçamento naturezas de despesas e autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.019.989,00 (um milhão, dezenove mil e novecentos e oitenta e nove reais) às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.549/2022 Autoriza a abertura de crédito suplementar e insere no orçamento o valor de R$ 600.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.548/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.019.989,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/09/2022

DECRETO Nº. 8.909 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2022




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