Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.284 Exonera Coordenadora de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

RESOLUÇÃO Nº 014/2025 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS – Edital 003/2024,

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

DECRETO Nº. 10.286 Aprova o Regimento Interno Provisório do Terminal Rodoviário Municipal de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

Edital de Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa número 01/2025 para eleição dos membros da Sociedade Civil para o Triênio 2025-2028.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2025

PORTARIA Nº. 3.879 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025

DECRETO Nº 10.281 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025

DECRETO Nº. 10.283 Exonera Servidora Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025

DECRETO Nº. 10.282 Designa Assessora de Departamento Pessoal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025

PORTARIA Nº. 3.878 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2025

DECRETO Nº 10.280 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2025

DECRETO Nº 10.279 Dispõe sobre a constituição dos membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2025

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

Termo de Colaboração Nº 17/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Saúde -Pequeno Mundo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025




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