Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 4.086 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2026

DECRETO Nº. 10.688 Designa Gerente de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2026

DECRETO Nº. 10.685 Designa Secretário Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2026

DECRETO Nº. 10.686 Designa Gerente de Tratamento Fora do Domicilio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2026

DECRETO Nº. 10.687 Designa Ouvidora Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2026

DECRETO Nº. 10.689 Exonera Coordenador de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2026

DECRETO Nº. 10.690 Nomeia Coordenador de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2026

DECRETO Nº 10.684 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2026

DECRETO Nº 10.683 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 194.146,15 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2026

DECRETO Nº. 10.681 Exonera Assistente de Proteção Social Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2026

DECRETO Nº. 10.682 Nomeia Coordenador do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-RESOLUÇÃO 006/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2026

DECRETO Nº. 10.676 Designa Coordenadora Administrativa e Financeira da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2026

DECRETO Nº. 10.677 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2026

DECRETO Nº. 10.678 Designa Coordenadora de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2026

DECRETO Nº. 10.679 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2026

DECRETO Nº. 10.680 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2026

PORTARIA Nº. 4.085 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2026 Regulamenta a Lei Federal N.º 13.913, de 25/11/2019, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e reduzir a extensão dessa faixa não edificável no âmbito do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2026




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700