LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 30/12/2025
DECRETO Nº. 10.460 Designa Diretora de Saúde.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2025
DECRETO Nº. 10.459 Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2025
DECRETO Nº. 10.458 Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2025
DECRETO Nº. 10.457 Designa Secretária Municipal de Saúde.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2025
DECRETO Nº. 10.456 Designa Gerente de Esportes.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2025
DECRETO Nº. 10.455 Designa Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/12/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.820/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço para o período de 2026 a 2029.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/12/2025
DECRETO Nº 10.450 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.066.229,12 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/12/2025
DECRETO Nº. 10.447 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações e o Art. 55 do Decreto nº. 7.515/2019 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/12/2025
PORTARIA Nº. 3.946 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2025 Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 002, de 2011, e insere ao Anexo XII a TABELA IV – Fiscalização de Meio Ambiente.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/12/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2025 Altera a Lei Complementar nº 002/2011, para criar vagas de Professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dispor sobre as atribuições das Comissões Permanentes e Especiais do Município de São Lourenço
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/12/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.819/2025 Dispõe sobre a concessão onerosa para exploração e operação do serviço público de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos no Município de São Lourenço/MG, e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/12/2025
PORTARIA Nº. 3.945 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/12/2025
PORTARIA Nº. 3.944 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/12/2025
Termo de Colaboração Nº 01/2025 Termo de Colaboração Nº 01/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Ecophalt Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia Com Praticidade.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/12/2025
Termo de Colaboração Nº 01/2025 Termo de Colaboração Nº 01/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Ecophalt Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia Com Praticidade.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/12/2025
DECRETO Nº. 10.445 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/12/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.818/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.070.009,12 (três milhões, setenta mil e nove reais e doze centavos) as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/12/2025
Prefeitura de São Lourenço
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