DECRETO Nº. 10.816 Designa Assessora de Cadastro Mobiliário.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 15/10/2026
PORTARIA Nº. 4.137 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/10/2026
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/10/2026
Edital_do_Centenario_Escrevendo_a_Historia_São Lourenço _PNAB_Ciclo 02_2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/10/2026
PORTARIA Nº. 4.136 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito - Fonte das Letras na Praça
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/10/2026
DECRETO Nº. 10.813 Regulamenta a instalação, operação, governança, segurança da informação e a autorização para o início das atividades do Sistema de Videomonitoramento e Captação de Áudio nos veículos do Transporte Escolar Municipal, estabelecendo as diretrizes de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/10/2026
DECRETO Nº 10.812 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no Âmbito do Município de São Lourenço/MG e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/10/2026
DECRETO Nº. 10.811 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/10/2026
DECRETO Nº. 10.810 Nomeia Diretor de Fazenda.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/10/2026
DECRETO Nº. 10.809 Designa Diretora de Recursos Humanos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/10/2026
PORTARIA Nº. 4.135 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/10/2026
DECRETO Nº 10.807 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/10/2026
PORTARIA Nº. 4.133 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/10/2026
PORTARIA Nº. 4.134 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/10/2026
PORTARIA Nº. 4.132 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – ITEM 7.3 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2026
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/10/2026
DECRETO Nº. 10.805 Regulamenta os arts. 6º, 11 e 15 da Lei Municipal nº 3.819, de 19 de dezembro de 2025, fixa as proporções mínimas de vagas reservadas previstas nos incisos I e II do art. 9º e delimita a área inicial do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São Lourenço/MG.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/10/2026
DECRETO Nº. 10.804 Designa Coordenador Contábil e Financeiro.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/10/2026
DECRETO Nº. 10.803 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2026 Altera a Lei Complementar nº 001/10, de 29/09/2010, para modificar a alíquota de ISS para as atividades que menciona, criar subitem de serviços e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/10/2026
Prefeitura de São Lourenço
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